TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO

Caro(a) Estudante,

Você está sendo convidado(a) para participar de uma pesquisa cujo objetivo é investigar as experiências e percepções de violências enfrentadas por todos os estudantes no ensino regular e na Educação de Jovens e Adultos, em particular pelos jovens LGBTI+.

A pesquisa se relaciona à prevenção do bullying e discriminações de caráter machista e homo transfóbico. A iniciativa é uma realização da Aliança Nacional LGBTI+, em parceria com o Instituto Unibanco e apoio técnico do Plano CDE.

As instituições envolvidas com a pesquisa esperam contribuir para a formulação de políticas públicas de educação comprometidas com uma convivência escolar democrática e promotora dos direitos humanos.

Para participar da pesquisa, é obrigatório que você seja maior de 16 (dezesseis) anos e que esteja cursando alguma etapa da educação básica no Brasil. Caso não preencha os requisitos, solicitamos que não participe da pesquisa neste momento.

Se você cumprir os requisitos e concordar em participar desta pesquisa, você deverá responder a um questionário, que será analisado pelas instituições envolvidas na pesquisa. Sua participação será anônima, logo, não pediremos nenhuma informação pessoal sua que possa lhe identificar ou sequer vincular suas respostas à sua identidade. Isso implica em dizer que, uma vez preenchida a pesquisa, não teremos como excluir as informações inseridas por você caso assim deseje futuramente.

A Aliança LGBTI+., o Instituto Unibanco e a Plano CDE seguem as diretrizes éticas de Pesquisa em Ciências Humanas e Sociais, reguladas pela Resolução 510/2016 do Conselho Nacional de Saúde, que prevê a coleta do seu consentimento para participar da pesquisa. Dessa forma, é importante enfatizar que a pesquisa é sigilosa e nenhuma das suas respostas será divulgada individualmente e os dados que você fornecer serão divulgados somente de forma agregada.

Por fim, reforçamos que a pesquisa foi desenhada visando a anonimização do respondente. Logo, não é aplicável a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Você está de acordo com todas as informações fornecidas e concorda em participar da pesquisa? Em caso positivo, você será direcionado à pesquisa e deverá responder ao questionário. Se não concordar, por favor, não responda ao questionário.

Caso tenha qualquer dúvida ou queira obter mais detalhes sobre pesquisa, entre em contato conosco por meio do e-mail: pesquisa@grupodignidade.org.br

T